ALTERAÇÂO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DA FREGUESIA DE ENXAMES
Guilhermino Ramos Nogueira, Presidente da Junta de Freguesia de Enxames, torna público, que foi deliberado pela Assembleia de Freguesia, em reunião ordinária realizada no dia 23 de Abril do corrente ano, aprovar a Alteração do Regulamento e respectiva Tabela de Taxas da Freguesia de Enxames, onde constam os seguintes valores:
Atestados |
2,00€ |
Declaração |
2,00€ |
Confirmação em impresso próprio (residência, vida, estado civil, agregado familiar e
outras análogas) |
1,00€ |
Autenticação de Fotocópias 1ª folha |
12,50€ |
Restantes folhas |
1,00€ |
Cemitério
Sepulturas - cada |
750,00€ |
Jazigos - cada |
5.000,00€ |
| Abertura de Sepultura |
135,00€ |
| Outros trabalhos (remoção completa de campa) |
125,00€ |
| Outros trabalhos (remoção parcial de campa) |
75,00€ |
Canídeos e Gatídeos
Taxa de Registo |
1,75€ |
Licença de Cão de Companhia |
4,00€ |
Licença de Cão para Fins Económicos |
4,00€ |
Licença de Cão de Caça |
6,00€ |
Licença de Cão Potencialmente Perigoso |
13,50€ |
Licença de Cão Perigoso |
13,50€ |
Licença de Gato |
2,50€ |
Freguesia de Enxames, 20 de Maio de 2011
O Presidente da Junta de Freguesia,
(Guilhermino Ramos Nogueira) |